Notícias
Últimas Notícias
-
26/12/2025 - “STJ No Seu Dia” debateu efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha
Programa teve como convidada a especialista em Direito de Família, Karla Kobayashi.
Veja mais -
26/12/2025 - RIBCast: último episódio de 2025 trata sobre tokenização
Tema tem gerado grande repercussão mercado imobiliário. Programa debateu aplicação e riscos da nova tecnologia no Registro de Imóveis.
Veja mais -
26/12/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Compra e venda. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade em nome do devedor fiduciante e ingresso de novos títulos de transmissão.
Veja mais -
23/12/2025 - Lei n. 15.300, de 22 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, para a consecução eficiente e eficaz de atividades e de empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica; e altera as Leis nºs 15.190, de 8 de agosto de 2025, e 13.116, de 20 de abril de 2015.
Veja mais -
23/12/2025 - Conselho do FGTS complementa reajuste dos tetos do MCMV e amplia acesso à habitação social
Medida beneficia famílias das faixas 1 e 2, amplia oportunidades de financiamento com juros mais baixos e contempla todas as capitais do Norte e do Nordeste.
Veja mais -
22/12/2025 - Resolução CNJ n. 665, de 19 de dezembro de 2025
Institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Veja mais -
22/12/2025 - ONR apresenta ferramentas no ARIBA 2025
Apresentação demonstrou, na prática, como o MAPA apoia o cumprimento do Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
Veja mais -
19/12/2025 - Usucapião em APP é tema do Informativo de Jurisprudência do STJ
Publicação também trouxe acórdãos envolvendo alienação fiduciária e construção de lote erigida em imóvel em conjunto.
Veja mais -
19/12/2025 - CCJC aprova PL sobre ressarcimento de atos gratuitos do RCPN
Salvo se houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, texto segue para o Senado Federal.
Veja mais -
19/12/2025 - Terras Indígenas: STF derruba Marco Temporal
Julgamento foi encerrado ontem. Ainda existem pontos de dissenso entre Ministros.
Veja mais -
19/12/2025 - Penhora – fração ideal – direitos hereditários. Continuidade registral.
TJMG. 14ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.235031-6/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marco Aurelio Ferenzini, julgado e publicado em 12/12/2025.
Veja mais -
18/12/2025 - Portaria Consolidada MTE n. 1, de 17 de dezembro de 2025
Regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego.
Veja mais -
18/12/2025 - Câmara dos Deputados aprova PL que prevê a utilização da linguagem Braille em documentos do Registro de Imóveis
Projeto de Lei seguirá para o Senado Federal.
Veja mais -
18/12/2025 - Prefeitura de Recife e Governo Federal celebram primeira PPP de habitação de locação social do Brasil
Iniciativa pretende expandir as possibilidades do PMCMV e ajudar a enfrentar o déficit habitacional no país.
Veja mais -
18/12/2025 - IRIB Qualifica promove o treinamento “Liderando as diferentes Gerações” no dia 20 de dezembro
O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 19/12, às 17h.
Veja mais -
18/12/2025 - Como será a tributação dos Cartórios?
Grupo TXAI promoverá live sobre o tema amanhã!
Veja mais -
17/12/2025 - AGO 2025: IRIB REALIZARÁ ASSEMBLEIA HOJE, A PARTIR DAS 15H30
Edital de Convocação e link de acesso foram publicados no Boletim do IRIB e enviado por e-mail aos associados.
Veja mais -
17/12/2025 - Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta Reforma Tributária
Texto segue para Sanção Presidencial.
Veja mais -
17/12/2025 - IBGE: após três anos de alta, número de divórcios apresenta queda
Número de casamentos civis cresce 0,9% entre 2023 e 2024.
Veja mais -
17/12/2025 - Georreferenciamento em ponto morto: decreto acende alerta sobre segurança fundiária
Confira a opinião de Adhemar Michelin Filho publicada no ConJur.
Veja mais